Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:00

Fuga de gato de clínica veterinária gera dever de indenizar

Estabelecimento teve conduta omissa.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 16:17

Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil

Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:12

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:58

Acusado de cometer tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão

Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em Taguatinga Norte, em razão de não ter se agradado do fato de a vítima encontrar-se em um bar.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 16:43

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:56

Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua

De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:27

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 14:44

Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro

Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 11:00

Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:10

Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente

De acordo com decisão, humilhação e desprestígio foram suficientes a atingir a dignidade e o decoro das funções da servidora pública.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:10

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians

Queda de guindaste deixou dois operários mortos.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 10:09

Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso

Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:02

Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:44

Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:39

Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade

Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 17:06

Concedida liminar em Habeas Corpus por violação ao princípio da presunção de inocência

O relator explicou que a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ao determinar o início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:06

Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica

Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 10:37

Justiça condena réu que atropelou e matou grávida em Guaianazes

Ele terá que cumprir 7 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Outro réu, que também participava do evento, foi condenado a 7 meses de detenção, em regime aberto, por dirigir sem habilitação
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:34

Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF

Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:05

Réu foragido e condenado por tentativa de homicídio é preso nos EUA

Um homem condenado por tentativa de homicídio pelo Tribunal do Júri da Comarca de Osasco foi preso nos Estados Unidos e extraditado ao Brasil para cumprir sua pena. O crime foi cometido em 2001

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 14570

Estabelecimento teve conduta omissa.

Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.

Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em Taguatinga Norte, em razão de não ter se agradado do fato de a vítima encontrar-se em um bar.

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.

De acordo com decisão, humilhação e desprestígio foram suficientes a atingir a dignidade e o decoro das funções da servidora pública.

Queda de guindaste deixou dois operários mortos.

Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Pena foi de 22 anos e seis meses.

Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

O relator explicou que a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ao determinar o início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.

Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas

Ele terá que cumprir 7 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Outro réu, que também participava do evento, foi condenado a 7 meses de detenção, em regime aberto, por dirigir sem habilitação

Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”

Um homem condenado por tentativa de homicídio pelo Tribunal do Júri da Comarca de Osasco foi preso nos Estados Unidos e extraditado ao Brasil para cumprir sua pena. O crime foi cometido em 2001

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